Programa visa incentivar micro e pequenas empresas

Programa visa incentivar micro e pequenas empresas

            O Brasil tem mais de seis milhões de micro e pequenas empresas (MPE’s), que totalizam 99% das empresas formais registradas em todo o país. Esses dados são da última pesquisa do Sebrae em parceria com o Dieese. Em Uberlândia, a participação das MPE’s é semelhante, chegando a empregar aproximadamente 100 mil pessoas.

            Diante do impacto gerado na economia local, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) está desenvolvendo o Programa Municipal de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é criar políticas públicas e apoiar iniciativas que fomente o setor, com foco no resultado empresarial.

            Uberlândia já é certifica pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas 100% implementadas, mas agora obterá um novo impulso sócio-econômico com a execução de projetos que superam os itens obrigatórios da referida lei. Uma Lei Geral Municipal aprimorada e alinhada ao Plano de Governo disponibiliza novos instrumentos de incentivo às micro e pequenas empresas, ampliando a formalização, o faturamento dessas empresas e os empregos gerados.

            Para desenvolver o programa, a SMDET estuda as leis existentes com respeito às micro e pequenas empresas, em seguida firma parcerias com o Sebrae, Fiemg e entidades de classes, e por fim ouve as necessidades dos empresários. Com base nessas informações, desenvolve ações que visam beneficiar e facilitar a vida do empreendedor. Um bom exemplo é orientar o empresário a participar de licitações públicas, diminuir a burocracia na documentação para encerrar a empresa e criar linhas de créditos com os bancos, que estimulem o crescimento.

            “É necessário desenvolver ações públicas para incentivar e auxiliar as MPE’s diante do que elas representam para a economia. Hoje, 45% das empresas no Brasil encerram as atividades nos primeiros três anos. Em Uberlândia, a mortalidade é de 37%. Isso acontece pela falta de capacitação dos empresários e pelas dificuldades, muitas vezes burocráticas, para manter o negócio”, destaca Luciana Carvalho, diretora de Desenvolvimento para Micro e Pequenas Empresas da SMDET.

Joana Araújo